DE CRIMINOSO A FIEL DEPOSITÁRIO

por Nurit Bensusan - Jornal O GLobo

De criminoso a fiel depositário, sem escalas
Veja se essa situação faz sentido: um sujeito rouba uma tela de Velasquez e a polícia pega o ladrão com o quadro, mas, na hora de levar o quadro de volta para o museu de origem, a polícia se defronta com um problema: a tela é enorme, possui uns três metros de largura por dois de altura. 'Solução' encontrada: a polícia declara o ladrão fiel depositário do quadro e vai procurar por aí um caminhão que possa transportá-lo. É de se supor que o ladrão, boa gente que é, fique esperando, sentadinho na calçada, bem comportado, a volta da polícia...
Não parece fazer muito sentido, mas é assim que as coisas se passam no caso dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia. O Imazon, uma ONG do Pará, publicou, em julho, um relatório intitulado "A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia", no qual fizeram um balanço do que aconteceu com esses bens depois de sua apreensão pelo Ibama, entre 2004 e 2006. Uma das conclusões mais chocantes é que, na maioria dos casos, os próprios acusados continuam na posse dos bens. Tradução: os criminosos continuam impunes, o possível efeito dissuasor da fiscalização não se verifica e o governo nada arrecada para investir na própria fiscalização e em proteção ambiental.
No caso da madeira, os números falam por si: do total de 178 mil metros cúbicos apreendidos, apenas 4% foi destinada, em geral doada: o que quer dizer que boa parte ficou nas mãos dos próprios acusados de crime ambiental ou apodreceu por aí. No Pará, aponta o documento, nos casos que envolveram madeira, os acusados eram designados fiéis depositários da madeira "apreendida" em 90% dos casos.
Assim, parece que a situação é essa: na maior parte dos casos, não conseguimos coibir o desmatamento ilegal, tampouco o transporte criminoso de madeira; o pouco da madeira que conseguimos fiscalizar e apreender ou fica com o próprio criminoso ou se deteriora por aí e uma parte ínfima é doada, ao invés de ser vendida. O nosso ladrão bem comportado de telas de Velasquez parece bem mais plausível...
Um dos argumentos mais utilizados para justificar as falhas da fiscalização do desmatamento é a falta de recursos. Parece difícil acreditar que se quer resolver esse problema: o Imazon estima que o valor da madeira apreendida e sem destinação em 2006, nos seis estados da Amazônia, superaria 25 milhões de reais. Ou seja, o incremento dos recursos para a fiscalização poderia sair dos resultados dela mesma...